O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de novas medidas restritivas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (18). As ações fazem parte de investigação sobre tentativa de golpe de Estado.
Bolsonaro agora terá de usar tornozeleira eletrônica e cumprir recolhimento domiciliar entre 19h e 7h nos dias úteis, além de permanecer em casa durante todo o fim de semana.
Tornozeleira eletrônica e toque de recolher
A decisão da Justiça atende a pedido da Polícia Federal (PF), que aponta que Bolsonaro estaria atuando para dificultar o andamento do processo que apura tentativa de golpe em 2022.
As medidas restritivas impostas ao ex-presidente incluem:
Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica; Toque de recolher: recolhimento domiciliar noturno (19h às 7h) e integral nos fins de semana; Proibição de contato com outros réus ou investigados; Proibição de se comunicar com diplomatas ou embaixadores estrangeiros; Proibição de acessar ou usar redes sociais.
PF vê risco de obstrução e ataque à soberania
De acordo com a Polícia Federal, as ações de Bolsonaro podem configurar crimes como:
Coação no curso do processo; Obstrução de Justiça; Ameaça à soberania nacional.
Os investigadores sustentam que a imposição das medidas visa garantir a integridade das apurações conduzidas pelo STF.
Passaporte segue retido desde fevereiro
Além das novas restrições, Jair Bolsonaro continua sem o passaporte. O documento foi recolhido em fevereiro de 2024, durante a Operação Tempus Veritatis.
Desde então, o ex-presidente tentou reaver o passaporte em quatro ocasiões. Todos os pedidos foram negados por Alexandre de Moraes.
Repercussão política
As medidas impostas a Bolsonaro têm gerado forte repercussão política. Aliados classificam a decisão como “exagerada”, enquanto opositores destacam a importância do cumprimento da lei.
A defesa de Bolsonaro ainda não se pronunciou sobre as novas determinações do STF.